"Tesouro de nau portuguesa pertence ao Brasil, diz militar
São Paulo, 17 nov (Lusa) - O tesouro arqueológico que será resgatado
de uma nau portuguesa do século 18, cujos restos foram descobertos no
litoral do Rio de Janeiro, pertence ao Brasil, disse nesta terça-feira
à Agência Lusa o comandante Jairo Fontenelle, do Departamento de
Portos e Costas da Marinha portuguesa.
Ele disse que a legislação garante ao Brasil a propriedade de qualquer
material submerso há mais de cinco anos.
"A Marinha permite que particulares façam a exploração de bens
submersos, com o ressarcimento dos custos da operação, desde que o
tesouro arqueológico permaneça com a União", explicou o comandante.
A determinação consta da Norma da Marinha (Normam) número 10, que
dispõe sobre pesquisa, exploração, remoção e demolição de objetos ou
bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob
jurisdição nacional."
1 comentário:
hm, como eu suspeitava que assim fosse...seria interessante depois ver o resultado final dessa exposição...
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